Jaciara-MT: PM prende condutor folgado sem habilitação e documentação do veículo vencida

Por volta das 13h10 desta segunda-feira (19), durante patrulhamento ostensivo e preventivo realizado na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, uma guarnição da Polícia Militar abordou uma motocicleta Honda Pop, de cor vermelha, placa NPF-7083, após constatar condução irregular e perigosa na via.

Segundo a PM, o condutor trafegava de forma desatenta, colocando em risco a integridade dos demais usuários da avenida, o que motivou a abordagem. O motorista foi identificado como M. W. dos S. e, após consulta aos sistemas policiais, foi verificado que ele não possuía Permissão para Dirigir nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentando apenas um documento vencido desde 18 de outubro de 2022.

Durante a fiscalização, os policiais constataram ainda outras irregularidades. O condutor utilizava calçado inadequado, do tipo chinelo, que não se firma aos pés, e a motocicleta estava sem equipamentos obrigatórios, como os retrovisores.

Em consulta à documentação do veículo, foi identificado que o licenciamento encontrava-se irregular, com o último exercício quitado em 2019. Diante dos fatos, foi caracterizado o crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de dirigir veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.

O condutor recebeu voz de prisão e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Após assinar o termo de compromisso para comparecer em juízo, ele foi liberado. A motocicleta foi removida ao pátio credenciado, conforme as medidas administrativas previstas no CTB.

Da redação