O Brasil pretende criar a TERRABRAS, uma estatal para gerir a produção e exploração de terras raras

Bancada do PT propõe criação da Terrabras, estatal para gerir minerais estratégicos

A proposta de criação da Terrabras, uma estatal voltada à exploração e à gestão de terras raras no Brasil, ganhou espaço no debate político e econômico após a apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A iniciativa é liderada pelo deputado Pedro Uczai (SC) e busca ampliar o controle estatal sobre minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. As informações foram divulgadas pelo site oficial do PT na Câmara.

As terras raras englobam um grupo de minerais essenciais para tecnologias modernas. Nesse sentido, elas entram na composição de equipamentos eletrônicos, sistemas de energia renovável, motores de alta eficiência e componentes industriais avançados.

“Em vez de perpetuar a posição do país como mero fornecedor de insumos primários, a partilha da produção estimula a criação de uma indústria nacional sólida voltada para materiais estratégicos. Essa mudança de paradigma contibui para o desenvolvimento de cadeias produtivas complexas, gerando empregos qualificados, promovendo transferência de tecnologia e aumentando a competitividade da indústria brasileira no cenário internacional”, afirmou o parlamentar.

 

Por que terras raras importam para o agronegócio

O agronegócio depende cada vez mais de tecnologia embarcada, precisão operacional e eficiência energética. Assim, terras raras se tornam relevantes porque integram componentes de sensores, motores elétricos, drones agrícolas e sistemas de georreferenciamento.

Fertilizantes e insumos de alta performance também dependem de cadeias minerais complexas. Nesse sentido, qualquer avanço na produção ou no refino desses elementos pode influenciar custos e disponibilidade de tecnologias usadas no campo.

Incentivos à reciclagem e novas regras para exportação

O projeto de lei também institui o Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem de Materiais Críticos ou Estratégicos, com foco em reduzir a dependência de importações e estimular a inovação industrial no Brasil.

Além disso, a proposta prevê um conjunto de incentivos fiscais para fortalecer a cadeia de reciclagem, incluindo redução de 50% no IPI para equipamentos do setor, isenção de PIS e Cofins sobre receitas provenientes de materiais reciclados e depreciação acelerada de ativos utilizados nessas operações.

A proposta também endurece as regras de exportação de minerais estratégicos. Dessa forma, o texto proíbe o envio desses recursos para fins bélicos no exterior e exige certificação de uso civil por parte dos países importadores e prevê mecanismos de fiscalização mais rígidos, com possibilidade de cancelamento de licenças, aplicação de multas e comunicação a organismos internacionais em caso de descumprimento.

Potenciais impactos econômicos e industriais no Brasil

Caso avance, a criação da Terrabras pode fortalecer a capacidade do Brasil de agregar valor à sua produção mineral. Além disso, o país pode reduzir dependências externas em etapas críticas de processamento.

Especialistas apontam que o maior desafio não está apenas na extração, mas principalmente no refino e na industrialização desses minerais. O projeto ainda enfrenta discussões no Congresso e entre diferentes setores da economia. Além disso, há preocupação sobre custos, eficiência e o papel do Estado em um mercado altamente tecnológico.

O avanço da proposta dependerá da articulação política e da avaliação técnica sobre viabilidade econômica. Portanto, o tema tende a seguir em discussão nos próximos meses, especialmente diante do interesse global crescente por minerais críticos.

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