Dark Horse: contrato da prefeitura de São Pulo com produtora é 230% acima do mercado, diz polícia

A Polícia Civil realiza nesta segunda-feira (1°/6), uma operação para apurar possível desvio em contrato público para produção do Dark Horse

A operação Wi-Fi, realizada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (1°/6), aponta que a Prefeitura de São Paulo pagou um valor 230% maior do que o estipulado no mercado para o Instituto Conhecer Brasil (ICB) em um contrato referente a instalação de ponto de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista. A entidade é a mesma que produziu o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é que parte da produção tenha sido financiada por contrato público firmado entre a ONG e a prefeitura da capital.

As autoridades investigam possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto, representado por Karina Ferreira da Gama, para a contratação e instalação de Wi-Fi em comunidades periféricas da cidade. As investigações apontaram uma série de falhas consideradas graves e indícios de conduta ilegal desde a origem da contratação.

Segundo a investigação, enquanto a empresa municipal Prodam cobrava R$ 306, mais R$ 200 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o custo estimado na parceria com o instituto para 2026 corresponde a R$ 1.280 por ponto/mês, valor que alega ser “significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022” que, de acordo com a administração municipal, girava em torno de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês.

Entenda as suspeitas

• Falta de capacidade técnica: a polícia apontou que o chamamento público teve a participação exclusiva do ICB, uma entidade considerada sem experiência no setor de telecomunicações, com atuações somente em feiras de livros e eventos religiosos.
• Superfaturamento: enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306,00 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800,00 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.
• Descumprimento de metas e fraude em aditivos: a entidade instalou apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos. Para ocultar a demora, foram celebrados três termos aditivos em intervalos de poucos dias.
• Pagamentos indevidos e antecipados: a administração municipal teria realizado a antecipação de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos quando, na realidade, apenas seis funcionavam no período.

As autoridades suspeitam que recursos teriam sido desviados do contrato público para a produtora Go Up Entertainment Ltda, controlada por Karina, para subsidiar a produção do filme Dark Horse.

O Metrópoles busca contato com o instituto para um posicionamento e aguarda retorno. O espaço segue em aberto.

O filme Dark Horse está no centro do escândalo envolvendo o Banco Master após a reveleção de que o senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao banqueiro Daniel Vorcaro dinheiro para financiar a produção, que foi coordenada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP).

Ao menos R$ 61 milhões teriam sido repassados por uma empresa ligada ao Master para o filme sobre Bolsonaro, por meio de um fundo de investimentos no Texas (EUA), onde vive o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Os dois filhos do ex-presidente negam qualquer irregularidade no financiamento da produção.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com investigações e segue à disposição das autoridades. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”, alegou a gestão de Ricardo Nunes (MDB).

“A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, acrescentou o texto.

A prefeitura também reforçou que realiza a devida prestação de contas e que o contrato com o ICB “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.

“Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais”.

Metrópoles