Fiscalização encontra irregularidades em todas as academias vistoriadas em Rondonópolis

Uma ação conjunta realizada pelo Procon de Rondonópolis e pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF) vistoriou 32 academias no município e constatou que nenhuma delas atendia integralmente às exigências previstas na legislação vigente. Os estabelecimentos foram notificados e terão prazo para promover as adequações necessárias.

A fiscalização ocorreu ao longo desta semana e identificou diversas irregularidades, entre elas a falta de informações obrigatórias aos consumidores, ausência de profissional de Educação Física durante os treinamentos e até mesmo casos de pessoas atuando como educadores físicos sem a formação exigida para o exercício da profissão.

O objetivo da operação foi verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e das regras que regulamentam a atividade física supervisionada. Entre os itens analisados estavam a divulgação das formas de pagamento aceitas, informações sobre serviços oferecidos, pacotes e valores cobrados, além da existência de espaço destinado a fumantes, placas de advertência sobre o uso de anabolizantes, condições de acessibilidade e outras exigências legais.

De acordo com os órgãos fiscalizadores, as irregularidades apontadas deverão ser corrigidas dentro dos prazos estabelecidos. As adequações exigidas pelo CREF deverão ser realizadas em até 15 dias. Já as notificações emitidas pelo Procon concedem prazo de 20 dias para que os responsáveis apresentem a regularização das pendências ou solicitem a prorrogação do prazo para cumprimento das determinações.

As academias que não atenderem às exigências poderão ser penalizadas, incluindo a aplicação de multas previstas na legislação.

Da redação