A PRAÇA É DO POVO

Em seu célebre poema O Povo ao Poder (1864), o poeta baiano Castro Alves proclamou um dos versos mais emblemáticos da literatura social brasileira: “A praça é do povo como o céu é do condor”. Linda imagem poética, essa afirmação constitui uma declaração de princípios políticos e um chamado à emancipação popular. Assim como o condor não necessita de autorização para ocupar os céus, o povo não deve depender da concessão dos governantes para ocupar as ruas, expressar suas reivindicações e participar dos destinos da nação. O poeta reivindicava, assim, a praça como território legítimo da soberania popular, em oposição aos palácios e às instituições historicamente monopolizados pelas elites. Para compreender a dimensão revolucionária desses versos, é necessário retornar ao Brasil do século XIX, quando o Segundo Reinado convivia com profundas contradições. Embora o tráfico transatlântico de africanos escravizados tivesse sido proibido em 1850, a escravidão permanecia como um dos pilares da organização econômica e social brasileira. A violência escravocrata, o racismo e a concentração do poder sustentavam uma ordem profundamente desigual. Nesse cenário, intelectuais, estudantes e setores da juventude passaram a questionar os fundamentos daquela sociedade, impulsionados por ideais abolicionistas, republicanos e liberais. Castro Alves, influenciado pelo romantismo social de Victor Hugo, transformou a poesia em instrumento de denúncia e mobilização política. Entretanto, a força de sua afirmação ultrapassava a reivindicação abstrata da liberdade. Durante os períodos colonial e imperial, as praças centrais eram frequentemente organizadas em torno dos símbolos do poder político, religioso e econômico. Entre esses símbolos, destacava-se o pelourinho, instrumento de punição e representação da autoridade colonial. Naqueles espaços, pessoas escravizadas eram submetidas a castigos físicos e humilhações públicas. A praça, que deveria constituir um lugar de convivência coletiva, convertia-se em cenário de violência institucionalizada. O espetáculo da punição reafirmava a autoridade dos senhores e ensinava a obediência pela dor e a submissão pelo medo. É precisamente essa lógica que Castro Alves procura subverter. Em outro momento de O Povo ao Poder, o poeta anuncia: “Quando nas praças se eleva / Do Povo a sublime voz… / Um raio ilumina a treva / O Cristo assombra o algoz…”. A oposição entre a voz popular e a figura do algoz revela a profundidade política de sua poesia. O espaço anteriormente dominado pelo torturador deveria passar a ser ocupado por aqueles que haviam sido historicamente silenciados. A praça deixaria de ser palco de submissão para transformar-se em território de resistência e expressão da vontade coletiva. A própria história de Salvador oferece uma representação dessa transformação. O antigo Largo do Pelourinho, associado à memória da escravidão e da violência colonial, tornou-se um importante centro de expressão da cultura afro-brasileira e da resistência popular. De maneira igualmente simbólica, a antiga Praça do Palácio recebeu o nome de Praça Castro Alves. Essas transformações demonstram que os espaços públicos são permanentemente reconstruídos pelas disputas sociais e pela memória histórica. A trajetória brasileira, contudo, evidencia que o direito de ocupar as praças jamais esteve definitivamente assegurado. Durante a ditadura militar, instaurada em 1964, a repressão às manifestações, a censura e a perseguição aos movimentos sociais procuraram restringir a participação política. As ruas e praças passaram a ser vigiadas e reprimidas sempre que ocupadas por vozes dissidentes. O silêncio imposto pelo autoritarismo demonstrava, mais uma vez, que a disputa pelo espaço público era também uma disputa pela própria democracia. Nem mesmo a repressão, entretanto, conseguiu eliminar a capacidade de mobilização popular. Essa resistência alcançou uma de suas maiores expressões em 1984, com a campanha das Diretas Já. Multidões ocuparam praças e avenidas brasileiras, reivindicando o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República. Embora a campanha não tenha alcançado imediatamente seu objetivo, contribuiu decisivamente para a redemocratização, consolidada juridicamente com a Constituição Federal de 1988. A conquista desses direitos, contudo, favoreceu, em determinados setores da sociedade, uma percepção equivocada: a de que a democracia, uma vez inscrita na Constituição, estaria definitivamente garantida. Com a normalização das eleições e o fortalecimento das instituições, parte da população passou a restringir o exercício da cidadania ao voto periódico, transferindo aos representantes eleitos a responsabilidade quase exclusiva pela condução da política. O cidadão corria, assim, o risco de converter-se em mero espectador das decisões públicas, como se a democracia pudesse funcionar autonomamente, dispensando a participação permanente da sociedade. A estabilização econômica dos anos 1990 e os avanços sociais dos anos 2000 também contribuíram, em determinados segmentos, para reforçar essa percepção. O espaço privado e o consumo ganharam centralidade, enquanto a participação coletiva perdeu parte de seu protagonismo cotidiano. Embora movimentos sociais e organizações populares permanecessem atuantes, difundiu-se a ilusão de que o desenvolvimento econômico e a regularidade eleitoral bastariam para assegurar a estabilidade democrática. O equívoco dessa concepção consiste em tratar a democracia como uma conquista definitiva, quando ela constitui um processo histórico inacabado, sujeito a disputas e retrocessos. Direitos não se preservam apenas porque estão escritos nas leis, tampouco instituições permanecem democráticas simplesmente porque recebem essa denominação. Sua vitalidade depende da capacidade dos cidadãos de acompanhar, questionar e influenciar o exercício do poder. As Jornadas de Junho de 2013 evidenciaram que as insatisfações sociais permaneciam presentes, mesmo quando não encontravam expressão contínua nas formas tradicionais de participação. Iniciadas em torno de reivindicações relacionadas ao transporte público, as manifestações rapidamente incorporaram demandas diversas e contraditórias. Milhões de brasileiros voltaram às ruas, revelando tanto a potência da mobilização coletiva quanto a fragmentação política de uma sociedade atravessada por desigualdades e disputas ideológicas. Nos anos seguintes, especialmente durante as manifestações relacionadas ao impeachment presidencial de 2015 e 2016 e nas sucessivas crises institucionais, as praças tornaram-se novamente espaços de confrontação política. Entretanto, diferentemente da relativa convergência democrática das Diretas Já, essa nova ocupação evidenciou profunda polarização. As ruas passaram a abrigar projetos antagônicos de sociedade, desde reivindicações por direitos e justiça social até discursos autoritários, manifestações de intolerância e ataques às instituições democráticas. Seria, contudo, um grave erro atribuir ao retorno das manifestações populares a responsabilidade pelo fortalecimento de correntes extremistas. As praças não criaram o neofascismo, o racismo ou o autoritarismo. Essas tendências possuem raízes históricas profundas, vinculadas à escravidão, ao colonialismo e à persistência de estruturas excludentes na formação brasileira. A ocupação das ruas apenas tornou mais visíveis conflitos que nunca haviam sido plenamente superados. O problema, portanto, não está na presença do povo nas praças, mas nas condições políticas e culturais em que essa presença se realiza. O espaço público constitui um território de disputa: pode servir à defesa da liberdade ou à propagação da intolerância, à ampliação dos direitos ou à tentativa de suprimi-los. A resposta a essa contradição não pode ser o abandono das ruas, mas a recuperação da dimensão crítica, educativa e emancipatória da participação popular. Reocupar as praças significa, assim, reconstruir vínculos comunitários, estimular o debate público, promover a consciência histórica e fortalecer a organização coletiva. Significa reconhecer que a democracia não se resume ao voto, mas exige cidadãos capazes de fiscalizar o poder e participar dos destinos da sociedade. Recuperar o espírito de Castro Alves é compreender que a liberdade não é uma dádiva dos governantes, mas uma conquista permanentemente construída pela ação popular. Mais de um século e meio depois, a história brasileira demonstra que nenhuma conquista democrática está definitivamente protegida contra o retrocesso. Quando o povo abandona a praça, outros interesses podem ocupá-la. Por isso, a defesa da democracia exige a presença consciente, organizada e plural da sociedade nos espaços públicos. A praça, afinal, é o território simbólico onde uma sociedade enfrenta suas contradições e disputa seu futuro. Ontem, diante do pelourinho; depois, contra a ditadura; hoje, diante das ameaças autoritárias, a reivindicação permanece: transformar o espaço da submissão em espaço da cidadania, o silêncio em palavra e a dispersão em força coletiva. Porque a democracia não vive apenas nos palácios onde se governa, mas nas praças onde o povo se reconhece como sujeito da própria história. E a praça é do povo.

*Senio Alves
Artista plástico, escritor, professor, pós-graduado em Alfabetização e Letramento pela FAEST/UniSerra (Faculdade de Educação de Tangará da Serra). Licenciado em Letras pela UNEMAT e em Pedagogia pela INVEST. Autor dos livros “Poemas desorganizados” e “Rondonópolis, 72 anos” (coautor).