MT: Adolescente de 13 anos é vítima de estupro contra ‘esposo’ de 19 anos

O caso veio à tona quando a equipe médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) acionou a Polícia Militar por volta das 2h, ao atender a menor que apresentava ferimentos na cabeça. A adolescente, visivelmente abalada e chorando muito, afirmou inicialmente ter escorregado no banheiro molhado, mas a verificação de seu documento de identidade revelou que ela tinha menos de 14 anos – fato que por si só configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente de suposto consentimento.

A avó da vítima, que compareceu à UPA durante a ocorrência, relatou à polícia que sua neta morava com ela até se envolver com o acusado. “Por várias vezes tentei impedir esse relacionamento, mas ela fugiu de casa há aproximadamente dois meses e foi morar com ele”, declarou a avó aos policiais.

Durante o atendimento, foi constatado que a adolescente apresentava um corte na cabeça, mas recusou tratamento médico. O suspeito, por sua vez, mostrava escoriações no pescoço e braço esquerdo, além de um corte no dedo da mão esquerda, tendo igualmente recusado atendimento.

Diante dos fatos, a a polícia prendeu o homem em flagrante por estupro de vulnerável, assegurando-lhe todos os direitos constitucionais, sem necessidade de usar algemas.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relações sexuais com menores de 14 anos são consideradas crime hediondo, mesmo na ausência de violência explícita, com penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão. O caso será investigado pela Polícia Civil.