Dom Aquino: Ex-prefeito acusado de estuprar crianças de projeto social volta à cadeia após 49 violações do regime semiaberto

Ele ainda deve cumprir 24 anos de prisão e permanece à disposição do Poder Judiciário

O ex-prefeito do município de Dom Aquino Eduardo Zeferino, de 71 anos, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (18), em Rondonópolis, para cumprimento de mandado judicial. Condenado a mais de 28 anos de reclusão por estupro de vulnerável, o idoso teve a regressão de regime determinada após violar dezenas de vezes as condições do semiaberto, como uso da tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar.

Os crimes ocorreram em 2005, quando o então prefeito comandava o projeto social “Batutinha”, voltado a crianças entre 7 e 11 anos. O programa oferecia atividades recreativas, como cinema e lanches, e serviu como espaço para os abusos, conforme apurou a investigação iniciada em 2010.

O ex-prefeito ficou apenas quatro anos preso e em 2023 progrediu ao regime semiaberto. No entanto, a Justiça identificou 49 violações às regras do monitoramento eletrônico,  incluindo falta de carga no equipamento, ausência de sinal GPRS e transgressão de perímetro autorizado.

Diante da reincidência e da gravidade das faltas, o juízo da Vara Única de Dom Aquino determinou a volta do ex-prefeito ao regime fechado. O juiz responsável pelo caso ressaltou que embora isoladamente essas violações não configurem automaticamente regressão de regime, o volume e a reincidência de faltas graves evidenciam que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento da pena em regime mais brando.

Ele ainda deve cumprir 24 anos de prisão e permanece à disposição do Poder Judiciário.

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