Justiça mantém local de júri de acusado de matar e estuprar mãe e filhas

Acontece que a defesa do acusado solicitou a mudança do local de realização do júri popular do pedreiro da Comarca de Sorriso para a Comarca de Cuiabá, sob a alegação de haver dúvida sobre a imparcialidade dos jurados e a fim de garantir a segurança pessoal do acusado.

O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, da Procuradoria Criminal Especializada do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), já havia dado parecer pela improcedência do pedido de desaforamento. Ele lembrou que a medida é excepcionalíssima, admissível apenas quando o interesse da ordem pública o reclamar, houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou risco à segurança pessoal do acusado (CPP, art. 427).

“Não se desconhece que o caso em tela alcançou significativa repercussão, inclusive em âmbito nacional. No entanto, é entendimento consolidado dos tribunais superiores que a mera notoriedade dos fatos, por si só, não é suficiente para justificar o desaforamento”, pontuou.

O procurador ainda descartou que a transferência do acusado para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, comprove algum tipo de risco iminente no contexto do julgamento. E lembrou que o próprio juízo da comarca de Sorriso não se manifestou contrariamente à realização do julgamento na cidade.

Seguindo o parecer do MP, os desembargadores decidiram pela improcedência do pedido.

Chacina de Sorriso

Gilberto Rodrigues dos Anjos responde pelos homicídios de mãe e filhas, cometidos no dia 24 de novembro de 2023, na cidade de Sorriso. Após invadir a casa da família, ele matou a mãe e as três filhas, com idades entre 10 e 19 anos. Ele também irá a júri popular por esses crimes.