Cattani defende mudar Lei Maria da Penha por ‘uso indevido’ e quer entender por que homens ‘sem antecedentes’ matam

A declaração foi dada durante entrevista ao Agora Pod, o parlamentar aproveitou ainda para pontuar que existe uma guerra de gênero e ressalta que há “muitos casos” em que as mulheres matam homens, mas não ganham repercussão.

A fala ocorre em um momento em que Mato Grosso lidera por dois anos consecutivos o ranking nacional do índice de feminicídio. Além disso, neste ano, já foram registrados 48 feminicídios, número que ultrapassa a série histórica desde 2021.

“Eu não sei ainda te dizer o que vai sair da comissão em termos de política pública, porque a comissão foi aberta justamente para isso”, disse. Ele afirmou que as iniciativas existentes não têm sido suficientes diante do quadro grave de feminicídios: “Nós chegamos num ponto em que todas as políticas que nós fizemos até aqui não estão resolvendo. Esse ranking que nós somos campeões envergonha o Parlamento e o governo. E nós não podemos deixar que isso continue”.

O parlamentar citou o botão do pânico como exemplo de ferramenta que, segundo ele, não tem impedido que o agressor execute o crime, já que conhece a rotina da mulher, tem acesso ao lar e age sem medo da punição: “Esse camarada não tem medo de muita coisa. Ele não está temendo nada quando faz isso. E muitos dos casos, ele mata a mulher, às vezes mata os filhos e até se mata”.

Para Cattani, a comissão precisa partir da pergunta-base: o que leva esses homens a romperem completamente com a própria biografia? “Em 90% dos casos, eles não têm antecedentes criminais. A maioria dos casos são pais de família. Por um motivo ou outro, chegam a esse ponto.”

Defesa de mudança na Lei Maria da Penha

Durante a entrevista, Cattani também comentou a recente polêmica nacional sobre incluir homens como potenciais protegidos pela Lei Maria da Penha — tema que ele rejeita e diz apoiar ajustes para impedir supostos abusos.

“Não é inserir os homens na Maria da Penha, mas que uma mulher não possa usar a Maria da Penha para prejudicar um homem. Isso tem acontecido de uma forma muito comum no nosso país, e eu concordo plenamente com isso”, declarou.

Ele também criticou o que chamou de narrativa de “guerra de gêneros” e rejeitou generalizações sobre homens serem responsáveis pela violência contra mulheres. “Eu escuto muito dizer ‘os homens matam as mulheres’. Isso não é verdade. Quem mata a mulher é um covarde, uma escória da sociedade. O homem de verdade protege, guarda e ama as suas mulheres.”

Cattani afirmou ainda que há casos de mulheres que matam homens, embora reconheça que não ocorre na mesma proporção e atribui o fato à questão da força física do homem.

“Nós temos muitos casos onde a mulher, inclusive, mata o homem, e não são tão comentados. Nós temos vários casos, mas acontece também constantemente onde mulheres matam. Não na mesma proporção, por causa da força física que o homem tem contra a mulher. Lógico, a mulher não vai conseguir numa luta corporal vencer um homem na sua fúria”.

Violência de gênero

Apesar da declaração do parlamentar, especialistas em segurança pública e gênero apontam que o feminicídio é crime estruturado na violência doméstica e nas relações de poder, não em perda momentânea de controle, e está pautada na objetificação e sentimento de posse que o homem possui sobre a mulher.

Casos de mulheres que matam homens existem, mas representam parcela mínima. De acordo com o Fórum de Segurança Pública, os homicídios de homens, embora representem a maioria das mortes violentas, ocorrem majoritariamente por armas de fogo, em contextos urbanos e ligados a disputas criminais e não em contexto doméstico.

Comissão em fase inicial e expectativa de políticas

A Comissão Especial de Defesa da Mulher realizou apenas uma reunião até agora. Deputados Carlos Avalone (PSDB) e Janaina Riva (MDB) compõem o grupo, que deve fazer visitas técnicas, audiências públicas e ouvir especialistas. Cattani reforçou que espera chegar a respostas que permitam elaborar políticas eficazes.

“A maior intenção dessa comissão é entender para poder fazer de fato uma política que funcione. As que foram feitas até aqui têm a sua valia, mas não foram suficientes para impedir esse ranking amaldiçoado”.

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