Deputado cria Comissão Especial para combater feminicídio e proteger mulheres em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de analisar, debater e propor medidas para proteger e valorizar as mulheres no estado, focando na redução dos casos de feminicídio. A iniciativa, apresentada pelo deputado Gilberto Cattani (PL), responde aos altos índices de violência contra mulheres em Mato Grosso, que registrou 46 feminicídios em 2023 — a maior taxa do país — e já contabiliza 36 mortes até agosto deste ano, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

A comissão terá caráter temporário e atuará de forma emergencial, realizando mapeamento detalhado dos casos, mobilizando órgãos públicos e a sociedade civil, além de formular políticas públicas preventivas e propor protocolos mais ágeis para medidas protetivas e acolhimento das vítimas. Apesar de já existir uma Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa da Mulher na ALMT, a nova estrutura se dedicará exclusivamente ao enfrentamento da escalada da violência.

“Esses números não são apenas estatísticas. Cada caso representa uma vida ceifada. O feminicídio é um crime anunciável e precisamos agir com urgência”, ressaltou Cattani, que perdeu sua filha Raquel, produtora de queijos, vítima de feminicídio em 2024.

Ao final dos trabalhos, a comissão apresentará um relatório com recomendações e projetos de lei para combater o feminicídio no estado.