Desigualdades raciais no ensino fundamental exigem políticas públicas

Mapa de Dados do Instituto DACOR aponta disparidades raciais nos anos finais do ensino fundamental

Dois estudantes, um negro e um branco tiram uma self abraçados. Comemoram o fim do 9º ano do ensino fundamental. A cena exala sorriso e o afeto, e a passagem dos dois para o ensino médio supõe uma trajetória comum. Oculta, porém, as desigualdades raciais da educação brasileira. Os estudantes negros (pretos e pardos) têm desempenho inferior, taxas mais altas de reprovação e abandono, são mais vulneráveis à violência e à mortalidade por causas externas. É o q ue revela o Mapa de Dados Anos Finais do Ensino Fundamental desenvolvido pelo Instituto DACOR.

Vamos a alguns números. Em avaliações como a SAEB ,estudantes negros (pretos e pardos) apresentam desempenho significativamente inferior aos brancos, com uma diferença que chega a até 30 pontos percentuais em alguns casos. Esse grupo tem 2,1 vezes mais chances de reprovação. Na rede pública, a taxa de aprovação de estudantes brancos supera em cerca de 1,3 ponto percentual.

Trabalhar e estudar? Ao término do ensino fundamental, 57,8 % dos estudantes pretos e 55,7 % dos pardos relatam que pretendem dividir o tempo entre a sala de aula e um salário, contra 49,7 % dos brancos. Já os que dizem que desejam somente estudar são 37,3 % entre brancos e 23,6 % entre pretos. No ensino médio, a diferença é ainda mais acentuada: apenas 8,3 % dos estudantes pretos pretendem dedicar-se exclusivamente aos estudos, frente a 19,3 % dos brancos — uma diferença de 2,3 vezes.Entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, dois terços são negros — proporção que revela como desigualdades econômicas se entrelaçam com a educação.

Fora da escola, a crueldade do racismo no Brasil também exibe sua face. Entre adolescentes de 12 a 17 anos, pelo menos 4 em cada 5 vítimas de mortes violentas intencionais são negros. Em 2023, o risco relativo de um jovem preto ou pardo ser assassinado era 3,1 vezes maior que o de um jovem não negro — mesmo quando as taxas totais de homicídios registraram queda.Na população jovem de 15 a 29 anos, a taxa de mortalidade por causas externas (acidentes e violências) entre negros é de 227,5 por 100 mil habitantes — quase o dobro da taxa para jovens brancos (118,1).

Segundo o instituto a escolha por esse recorte deve-se aos anos finais do ensino fundamental abrigarem mais da metade dos estudantes negros matriculados na rede pública, em um período menos atendida em políticas educacionais em comparação com o ensino básico e o fim do ensino médio e seu enfoque no vestibular.

Os dados revelam que, mesmo com taxas de aprovação relativamente altas ou melhoras gerais em matemática ou português persistem disparidades raciais, isto é, a média esconde desigualdades, especialmente na rede pública. O SAEB de 2021 aponta que 43,8% dos alunos brancos têm nível adequado em Matemática, o que ocorre com somente 21,7% dos pretos e 27,2% dos pardos. Em Português, níveis semelhantes de disparidade são constatados.

O objetivo do mapa de dados é oferecer uma ferramenta para análise racial para toda a comunidade pedagógica pesquisar os impactos do racismo dentro e fora da sala de aula. Em suas primeiras análises, os pesquisadores destacam a urgência de uma Política Nacional de Equidade Racial , com um marco legal próprio, com recursos, metas e monitoramento para reduzir as desigualdades.