Em Mato Grosso, quase mil menores entre 10 e 14 anos vivem em ‘união conjugal’, aponta IBGE

De acordo com a legislação, o crime se configura pela conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima, da experiência sexual anterior ou da existência de relacionamento amoroso com o agressor.Segundo o levantamento, entre 1,7 milhão de pessoas que viviam em união conjugal, termo usado pelo IBGE, no estado, 946 (0,06%) estavam na faixa etária de 10 a 14 anos, sendo 177 meninos e a maioria meninas.

A tecnologista de Informações Geográficas e Estatísticas da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Luciene Aparecida Ferreira de Barros Longo, explicou que o Censo não tem função fiscalizadora e apenas retrata a realidade informada pela população durante as entrevistas.

“Quando a gente analisa os dados de uniões para o Mato Grosso, fazendo um recorte por idade, foi identificado que 946 pessoas de 10 a 14 anos estavam em uniões em 2022. Esse é um número muito pequeno, 0,06% na verdade, mas é um número que já diminuiu. Em 2010, considerando as pessoas de 10 a 14 anos, eram 1.989 pessoas que estavam em união, o que representava 0,15% do total de uniões”, explicou Luciene.

A pesquisadora ressalta que, embora o número tenha diminuído, o dado segue preocupante, pois reflete situações que ferem a legislação e a infância dessas meninas.

“A gente sabe que é um dado que foge, a legislação não é permitida à união de pessoas abaixo de 16 anos, mas o censo, quando vai a campo, busca retratar a realidade. A gente não pede documento, não pede nenhum tipo de comprovação da união. Então, quando ele vai lá no domicílio da pessoa e faz a pergunta para todo mundo que tem 10 anos ou mais, se aparece um registro nessa faixa de idade 10 a 14 anos, ele vai ser registrado. E o IBGE não pode nem denunciar isso para o Ministério Público, por exemplo, porque isso feriria o sigilo da informação”.

Luciene destacou ainda que a maioria das uniões registradas ocorre entre meninas próximas dos 14 anos de idade.

“Quando a gente faz uma análise mais minuciosa, a gente vê que grande parte dessas uniões estão concentradas, na verdade, próximo aos 14 anos, pessoas de 14 anos. O que não significa que não seja preocupante também. Certamente os dados estão aí justamente para que gestores, pessoas que são envolvidas na própria investigação desse tema, explorem mais essas informações.”

Ainda segundo a pesquisadora, o IBGE considera como união consensual toda relação em que o casal vive junto, mesmo sem formalização civil ou religiosa. Mesmo que tal “relacionamento” envolva meninas e meninos que ainda são considerados crianças perante o Estado.

“Com relação à união consensual, a união consensual é toda aquela união que não tem nenhuma formalização, nem no civil, nem no religioso. Os contratos de união estável não são considerados formalização da união. Então todas as uniões consensuais em que as pessoas viviam juntos, não tinham casamento, nem no civil, nem no religioso, embora tivessem um contrato de união estável, são consideradas as uniões consensuais.”

Por fim, Luciene reforçou que, apesar de o percentual ser pequeno, houve uma redução expressiva nas últimas décadas.

“Foi identificado dentre as pessoas em união e na faixa de 10 a 14 anos de idade, 946 pessoas unidas, que representa 0,06%. É um percentual muito pequeno. E também é importante a gente destacar que esse número é menor do que se apresentou nos anos passados, em 2010. Em 2010 a gente tinha dentre as pessoas de 10 a 14 anos 1.989 pessoas unidas de 10 a 14 anos, o que correspondia a 0,15%. Então a gente teve uma redução expressiva nesse período.”