Fiscalização apreende mais de 40 kg de pescado irregular e aplica R$ 115 mil em multas

No primeiro mês do período da piracema em Mato Grosso, as ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) resultaram na apreensão de mais de 47 quilos de pescado irregular e na aplicação de R$115 mil em multas. Entre 1º e 31 de outubro, as equipes intensificaram o trabalho preventivo nos rios e comércios do estado, com barreiras fixas, patrulhamentos e atendimento a denúncias, vistoriando 50 estoques pesqueiros, 394 veículos, 153 embarcações e orientando cerca de 1,4 mil pessoas.

Foram apreendidos pela operação 16 redes; três tarrafas; um veículo e três armas de fogo. Além disso, oito pessoas foram conduzidas para a delegacia.

Os fiscais também flagraram a existência de produtos oriundos da caça ilegal de animais silvestres nos locais fiscalizados, com a apreensão de quase 100 kg de carne, 11,360 kg de Minhocoçu; e resgataram 18 pássaros e uma serpente.

Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Os infratores poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$5 mil a R$200 mil, com acréscimo de R$150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

 

O que é piracema?

Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.