Cuiabá-MT: Enfermeira é presa por fazer procedimentos médicos em clínica de estética

Uma enfermeira de 38 anos, proprietária de uma clínica de estética no bairro Jardim Europa, em Cuiabá, foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira (24) suspeita de exercício ilegal da medicina e de crimes contra a saúde pública. A investigação aponta que ela realizava procedimentos estéticos invasivos, utilizava medicamentos irregulares e mantinha atendimentos mesmo após a interdição do estabelecimento.

O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e começou após uma denúncia registrada junto à Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, que apontava irregularidades graves nos procedimentos realizados na clínica.

Durante fiscalização conjunta, foram constatadas diversas infrações sanitárias. Segundo a investigação, a enfermeira realizava procedimentos como aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP), ozonioterapia e soroterapia, práticas consideradas privativas de profissionais médicos. Todos os atendimentos eram executados pela investigada, que não possui formação em medicina.

No local, também foram encontrados medicamentos vencidos, produtos de origem estrangeira sem registro no Brasil e substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre elas toxina botulínica de fabricação sul-coreana. Parte dos produtos teria sido importada ilegalmente e era armazenada sem controle sanitário adequado.

“As fiscalizações também evidenciaram que a clínica funcionava sem alvará sanitário, sem controle adequado de resíduos e sem condições mínimas de biossegurança, expondo pacientes a riscos de contaminação por doenças graves”, afirmou o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira.

De acordo com o delegado, a manipulação de sangue em ambiente impróprio, especialmente nos procedimentos de PRP, elevava o risco de contaminação cruzada, infecções graves, necroses e até morte.

Mesmo após a interdição do estabelecimento pela Vigilância Sanitária, a investigada teria continuado as atividades de forma clandestina. Conforme a apuração, ela retirou equipamentos da clínica interditada durante a noite e passou a atender pacientes em outros endereços, inclusive em locais não regularizados. A suspeita também teria tentado abrir uma nova unidade com outro nome, no mesmo bairro, sem autorização dos órgãos competentes.

As investigações apontaram ainda que a enfermeira se apresentava nas redes sociais como “Dra.” e divulgava procedimentos invasivos em regiões como rosto, glúteos e seios. Os atendimentos eram oferecidos mediante pagamento antecipado via Pix, sem comprovação de habilitação médica para as práticas anunciadas.

Além da prisão preventiva, o Poder Judiciário determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a interdição imediata da clínica, a suspensão do registro da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a suspensão das redes sociais da investigada e do registro profissional dela junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT).

A investigada já possuía passagem pela polícia por tráfico de drogas e usava tornozeleira eletrônica no momento da prisão.

Segundo o delegado Rogério Ferreira, as investigações continuam e outros profissionais da área de estética que estiverem praticando exercício ilegal da medicina ou utilizando e comercializando medicamentos irregulares, especialmente produtos voltados para emagrecimento, também poderão ser alvo de novas operações, inclusive com pedido de prisão preventiva.

Denúncias sobre exercício ilegal da medicina ou comercialização de medicamentos irregulares podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou pessoalmente em qualquer delegacia. Também é possível procurar diretamente a Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br.