Animal solto em rodovia pode levar proprietário à Justiça após acidentes

Acidentes provocados por animais soltos em rodovias continuam sendo uma preocupação constante nas estradas brasileiras. Colisões envolvendo bovinos, equinos e outros animais de grande porte frequentemente resultam em graves danos materiais, ferimentos e, em muitos casos, mortes. O que muitos proprietários desconhecem é que a falta de cuidados pode gerar responsabilização na Justiça.

A legislação brasileira estabelece que o dono do animal é responsável por mantê-lo em segurança, impedindo que ele tenha acesso às vias públicas. Quando fica comprovado que o acidente ocorreu por negligência, como cercas mal conservadas, porteiras abertas ou ausência de fiscalização da propriedade, o proprietário pode ser condenado a indenizar as vítimas pelos prejuízos materiais, despesas médicas, danos morais e até pelo pagamento de pensão aos familiares em caso de morte.

Além da responsabilidade civil, o caso pode alcançar a esfera criminal. Se a investigação apontar que a omissão do proprietário foi determinante para o acidente, ele poderá responder por lesão corporal culposa ou homicídio culposo, quando não há intenção de provocar o resultado, mas fica caracterizada a imprudência ou negligência.

A responsabilidade, no entanto, nem sempre recai exclusivamente sobre o proprietário do animal. Em rodovias concedidas à iniciativa privada, a concessionária também poderá responder judicialmente caso seja constatada falha na manutenção de cercas, passagens de animais ou outras medidas de segurança. Da mesma forma, o poder público pode ser responsabilizado quando houver omissão na conservação da via.

Especialistas recomendam que, após um acidente, o motorista acione imediatamente a polícia, registre imagens do local e reúna provas que possam identificar o animal e seu proprietário. Essas informações são essenciais para a apuração dos fatos e para garantir o direito das vítimas à reparação dos danos. E caso de acidente com animais grandes, consulte um advogado de sua confiança

Da redação