Atuação da Secel amparou setor cultural em 2020

O setor artístico e cultural foi um dos mais penalizados pela pandemia da Covid-19, pois foi o primeiro a parar e está sendo um dos últimos a retomar as atividades, situação que reduziu o acesso à cultura aos meios digitais e deixou muitos trabalhadores sem uma fonte de renda. Para minimizar os impactos, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) atuou de forma dedicada, transparente e eficaz visando assegurar o amparo o setor.

Festival Cultura em Casa

Uma das primeiras medidas foi a realização do Festival Cultura em Casa. Executada por meio de edital de chamada pública, a ação selecionou 170 atrações de vários municípios mato-grossenses para transmissão via internet. O pagamento a cada profissional variou de R$ 700 a R$ 2.000, dependendo do trabalho executado e da quantidade de pessoas que participam da ação. 

Durante o mês de maio, o festival promoveu uma programação cultural, conectando artistas regionais com a população que, de casa, teve acesso aos conteúdos disponíveis nos meios eletrônicos e digitais. A agenda de transmissões ofereceu atrações de diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, abrangendo palestras, debates, oficinas, danças tradicionais, audiovisuais, espetáculos teatrais, circense e de poesia e shows musicais.

Os trabalhos apresentados também foram bastante diversificados. De música gospel, cultura afro-brasileira, pautas LGBTI+ a shows de artistas consagrados e menos conhecidos, a programação agradou a todo tipo de público.

Para os mais de 350 artistas e produtores que desenvolvem as ações selecionadas, o Festival Cultura em Casa possibilitou uma fonte de renda no principal período de cancelamento de shows devido às restrições sociais para prevenção ao coronavírus. Além disso, ainda garantiu oportunidades de divulgação de seus trabalhos a mais pessoas. 

Lei Aldir Blanc em Mato Grosso

Desde o processo de aprovação da Lei Aldir Blanc no Congresso Nacional, equipes da Secretaria se mobilizaram e iniciaram um processo de preparação, com reunião com gestores municipais e nacionais.

Após regulamentação federal, a pasta estadual providenciou a elaboração e cadastramento do plano com ações de competência do Estado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos. E para ajudar na operacionalização dos municípios, manteve diálogo constante com os gestores municipais, auxiliando, tirando dúvidas e compartilhando informações. 

Ao Estado coube o cadastro e a transferência do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e a promoção de editais.  E tudo num tempo muito curto. De acordo com a Lei, caso os pagamentos não fossem feitos até 31 de dezembro, os valores seriam restituídos aos cofres da União.

Um trabalho intenso foi organizado para que os recursos fossem utilizados de forma eficaz e sua operacionalização garantisse o socorro emergencial de toda a classe cultural. 

O cadastramento dos profissionais da área começou em setembro, com os primeiros pagamentos da renda emergência efetivados a partir de 19 de outubro e concluídos até meados de dezembro. No total, cerca de 500 cadastros foram finalizados com a solicitação do auxílio financeiro, mas somente 67 atenderam os requisitos exigidos na Lei para o recebimento. Cada beneficiado teve direito a cinco parcelas de R$ 600,00 recebidos em uma única cota de R$ 3 mil. Mulheres provedoras de família monoparental receberam o benefício em dobro.

Com valores remanejados da sobra do pagamento do auxílio emergencial e da reversão ao Estado da verba de municípios mato-grossenses que não se inscreveram na plataforma +Brasil, os recursos para as seleções públicas totalizaram R$ 29,85 milhões.

Para dar conta de todos os procedimentos, uma força-tarefa na Secretaria assegurou a efetivação das etapas necessárias para a elaboração, divulgação, inscrição, habilitação e seleção e pagamento dos editais. E com esforço extra, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secel, assegurou a execução dos recursos financeiros da Lei Aldir Blanc dentro do prazo legal, garantindo que 569 projetos distribuídos em cinco editais ajudem a retomar a cultura em todo o estado. 

Edital de Literatura Estevão de Mendonça

Em 2020, a Secel também garantiu o pagamento dos premiados no edital de Literatura Estevão de Mendonça. Suspenso por um breve período logo após a publicação do resultado final devido à pandemia, o processo de formalização do termo de concessão do auxílio foi retomado em setembro para a liberação dos prêmios.

Foram contemplados 30 projetos, sendo 17 obras de literatura, em que constam poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação, e mais 13 projetos de fomento à leitura nas categorias de contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária. Cada proponente de obra literária selecionada recebe R$ 30 mil e, para cada um dos contemplados com projetos de fomento à leitura, o valor é de R$ 10 mil, totalizando pouco mais de R$ 600 mil em investimento do Estado.

Equipamentos culturais

Embora fechados para atendimento até , os equipamentos culturais sob gestão da Secel continuaram levando atrações e conhecimento durante a pandemia. Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cine Teatro Cuiabá, Museu de História Natural Casa Dom Aquino e Museu de Arte Sacra de Mato usaram o mundo virtual para garantir o acesso à cultura à população.

Lives com especialistas, cursos, incentivo à leitura, espetáculos teatrais e musicais, muita coisa pode ser conferida nas programações online dos aparelhos culturais durante todo o ano.