MT: autorização não cobria área e fiscalização flagra desmate de Cerrado e APP

Intervenção ocorreu em propriedade de Nossa Senhora do Livramento; responsável alegou equívoco na interpretação do documento ambiental

Uma área de vegetação nativa do Cerrado e outra de preservação permanente foram desmatadas fora dos limites autorizados em uma propriedade rural de Nossa Senhora do Livramento. A irregularidade foi constatada na quinta-feira (6), na Estância Sol Nascente, e resultará no embargo da área.

A fiscalização identificou o corte raso de aproximadamente 3,570 hectares de vegetação nativa do Bioma Cerrado, além da intervenção em 3,998 hectares de Área de Preservação Permanente (APP).

Durante a vistoria, o proprietário não estava no imóvel. O pai dele recebeu a equipe e apresentou uma Declaração de Limpeza de Área (DLA) e uma Autorização Provisória de Funcionamento (APF), afirmando que havia permissão para realizar a limpeza na propriedade.

A documentação, no entanto, não abrangia o trecho onde a vegetação havia sido efetivamente retirada. Conforme o relato feito durante a fiscalização, teria ocorrido um equívoco na interpretação do mapa que acompanhava a autorização, fazendo com que o serviço fosse executado em uma área diferente daquela liberada.

A ocorrência foi identificada após uma denúncia encaminhada ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), que realizou vistoria no imóvel e confirmou as intervenções.

Diante da irregularidade, o responsável foi informado de que a área será embargada e ficará proibida de receber novas intervenções ambientais.

Os autos administrativos ambientais referentes ao caso ainda serão confeccionados.

Leiagora

Foto: divulgação