Brasil assiste ao avanço da criminalidade enquanto o Código Penal permanece ultrapassado

O avanço do crime organizado no Brasil deixou de ser um problema restrito às periferias e aos grandes centros urbanos. Hoje, suas ramificações alcançam diversos setores da economia, infiltram-se na política e contaminam estruturas da própria sociedade. A ideia de que o crime é fruto apenas da pobreza ou da falta de instrução tornou-se ultrapassada diante da realidade: organizações criminosas contam com empresários, políticos e pessoas influentes em seus níveis mais altos de atuação.

Ao mesmo tempo, o país enfrenta o crescimento alarmante da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Os números revelam uma realidade assustadora. O Brasil registra, em média, quatro casos de feminicídio por dia. Quando somados outros homicídios de mulheres fora do contexto doméstico, o total chega a aproximadamente dez mortes diárias.

A situação envolvendo crimes sexuais contra menores é ainda mais preocupante. Em 2025, mais de 83 mil casos de estupro de vulnerável foram registrados no país, segundo dados encaminhados pelos estados e pelo Distrito Federal ao Ministério da Justiça. Na prática, isso representa um crime a cada seis minutos. Mais de 70% das vítimas têm menos de 14 anos.

Especialistas em Direito Penal apontam que a sensação de impunidade é um dos principais fatores para o aumento desses crimes. Embora o artigo 217-A do Código Penal preveja penas de 8 a 15 anos para estupro de vulnerável, condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes frequentemente não cumprem a totalidade da pena em regime fechado. Dependendo do histórico criminal, a legislação permite progressões após o cumprimento de parte da condenação, o que gera forte indignação popular e reacende o debate sobre a necessidade de endurecimento das leis.

Diante desse cenário, cresce a pressão por uma ampla reforma do Código Penal Brasileiro, considerado por muitos juristas ultrapassado e incapaz de responder com rigor à criminalidade moderna. Entre as propostas defendidas por setores da sociedade está o aumento das penas e até mesmo a adoção de prisão perpétua para crimes hediondos cometidos contra menores.

Enquanto isso, o Congresso Nacional segue sendo alvo de críticas constantes da população. Parlamentares são frequentemente acusados de priorizar interesses políticos e disputas partidárias, deixando em segundo plano temas considerados urgentes pela sociedade, como segurança pública, combate à corrupção e proteção das vítimas da violência.

Para muitos brasileiros, a distância entre a realidade vivida nas ruas e os debates travados em Brasília nunca foi tão evidente. E, diante da escalada da violência, cresce também a sensação de que o país está atrasado na adoção de medidas mais efetivas para enfrentar o crime e proteger a população.

José Carlos Garcia