Com condenações anuladas, Lula fica elegível e pode ser candidato à Presidência em 2022

Ministro do STF Edson Fachin anulou todos os atos envolvendo o ex-presidente na Lava-Jato

Lula foi solto em novembro de 2019 após 580 dias na cadeiaHENRY MILLEO / AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está de volta à arena eleitoral. Cinco anos após a Polícia Federal bater à porta de seu apartamento em São Bernardo do Campo, numa ofensiva judicial que resultaria em duas condenações criminais e 580 dias na cadeia, um dos maiores líderes de massas do país recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma chancela para voltar a disputar eleições.  

Lula estava inelegível desde janeiro de 2018, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação em primeira instância no processo do triplex do Guarujá. Foi nessa condição que ele teve a candidatura à presidência negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, quando ainda cumpria pena em Curitiba. Todavia, nesta segunda-feira (8), uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin anulou todos os atos envolvendo Lula na Justiça Federal do Paraná.  

Ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para analisar os processos do triplex, do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, os dois primeiros já com sentença condenatória em pelo menos duas instâncias, Fachin reduziu a pó todas as decisões do então juiz Sergio Moro. Como consequência, Lula agora é ficha limpa e as três ações judiciais voltam à fase de instrução, desta vez na Justiça Federal do Distrito Federal.  

Trata-se da maior vitória judicial do petista, cujas condenações pelo triplex e pelo sítio somam exatos 26 anos de prisão. Desde que deixou o cárcere na sede da Polícia Federal do Paraná, em abril de 2019, Lula tem mantido uma agenda política discreta. Percorreu alguns Estados e manteve frequentes reuniões em São Paulo, mas não conseguiu se estabelecer como líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Até então recluso em função da pandemia, chegou a contrair covid-19 numa viagem a Cuba e voltou ao confinamento. Nem mesmo a transferência para a Bahia, onde pretendia fixar residência, foi possível. 

Em fevereiro, numa decisão solitária, sem discussão prévia com a cúpula do PT, ele determinou ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad que voltasse a circular pelo país. A ideia era preparar terreno para uma nova candidatura presidencial de Haddad, derrotado por Bolsonaro no segundo turno em 2018. Lula não queria repetir o erro estratégico daquela eleição, quando atrasou o lançamento de Haddad por insistir em concorrer mesmo pendurado à restrições da Lei da Ficha Limpa.  

Agora, a ideia no PT é fortalecer seu nome como o único capaz de impedir uma reeleição de Bolsonaro. Para tanto, circula com velocidades nas redes sociais uma pesquisa recente na qual o ex-presidente aparece à frente do atual inquilino do Palácio do Planalto. O levantamento do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), nova empresa de pesquisas da ex-chefe do Ibope, Márcia Cavallari, mostra Lula com 50% das preferências, ante 38% de Bolsonaro. Lula também exibe menor rejeição do que o capitão — 44% a 56%.  

— É muito cedo para falarmos em candidatura. Isso vai ser discutido ao seu tempo, com o PT e os partidos aliados. Não há nenhuma imposição para que Lula seja candidato, como também não há vedação ao seu nome — afirma o deputado federal Paulo Pimenta, presidente do PT no Rio Grande do Sul.  

Nas hostes petistas, contudo, a notícia de que Lula retomou a elegibilidade foi comemorada com efusão. Em instantes, a decisão de Fachin percorreu milhares de grupos de WhatApp junto a interjeições de alegria e memes sobre o retorno do ex-presidente à ribalta eleitoral. Nos círculos mais restritos, já viceja a intenção de fazer de Lula o maior contraponto a Bolsonaro. A ideia é resgatar o crescimento da renda e do consumo da classe C registrados nos governos petistas em contraste com a recente onda de aumentos nos preços de produtos alimentícios, do gás de cozinha e dos combustíveis. A escassez de vacina e a gestão errática do governo no combate à pandemia também serão explorados.

Em outro front, o PT não pretende baixar a guarda nas batalhas judiciais. Embora a decisão de Fachin tenha surgido no pior momento já enfrentado pela Lava-Jato, o partido admite os riscos de o ato ser derrubado no plenário do STF. O envio da matéria para análise de todo o colegiado depende agora do presidente, ministro Luiz Fux, um dos maiores entusiastas da investigações na Corte. 

Formalmente, a força-tarefa foi extinta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e tem colecionado derrotas judiciais com o vazamento de conversas entre seus integrantes e Moro. Obtidos por um hacker numa invasão criminosa dos celulares, os diálogos demonstravam suposto conluio para incriminar e condenar os alvos das operações policiais. O PT, porém, tem receio de que a antipatia a Lula em setores da população, do mercado e do próprio Judiciário possam contaminar o debate nos tribunais.

Fonte: Zero Hora