Operação mira sonegação de mais de R$ 30 milhões em negócios de gado

Os animais eram adquiridos de produtores rurais rondonienses sem a emissão das correspondentes notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal

Transações que, em conjunto, superam R$ 30 milhões estão sob investigação da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Cira de Rondônia. A ação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios de Rondônia e Mato Grosso contra um esquema de sonegação de ICMS na comercialização interestadual de gado entre os dois estados. Em Mato Grosso, o Cira-MT cumpre sete ordens judiciais: três em Comodoro, dois em Santo Afonso, um em Dom Aquino e um em Castanheira.

A investigação apura a atuação de um possível grupo criminoso voltado à prática de crimes contra a ordem tributária. A operação conta com o apoio do Cira-MT e com suporte operacional da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e da Diretoria do Interior, além do auxílio das equipes policiais das delegacias dos municípios onde os mandados foram cumpridos.

Esquema de sonegação

Conforme os indícios reunidos, animais eram adquiridos de produtores rurais rondonienses sem a emissão das correspondentes notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Na sequência, eram emitidos documentos fiscais simulando a transferência dos bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, com a utilização indevida da hipótese de não incidência do ICMS. Os animais, contudo, seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem o devido registro das operações perante os órgãos fazendários.

As apurações também identificaram indícios da utilização de terceiros para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações, bem como de propriedade rural sem estrutura compatível com o expressivo volume de animais formalmente movimentado. O estabelecimento teria sido utilizado apenas para conferir aparência de regularidade às operações.

Integração

A ação mobilizou aproximadamente 70 integrantes e foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis dos estados de Rondônia e Mato Grosso.

Cira-MT

O Comitê é composto por representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/Polícia Civil – Defaz) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Nome da operação

O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro, em alusão ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.

 

Leiagora

Foto: divulgação