Servidores de prefeituras são investigados por suspeita de fraude em licitações de shows em Mato Grosso

A apuração também identificou, em um dos casos, um possível conflito de interesses envolvendo um agente público e uma representante de uma empresa contratada. A investigação faz parte da Operação Bid Rigging, realizada nessa terça-feira (18).

Ao g1, o delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, responsável pela operação, explicou que o esquema investigado envolve contratações diretas supostamente irregulares, falsificação de documentos e possíveis pagamentos de valores acima dos praticados no mercado.

“A investigação já identificou um núcleo privado de pessoas e empresas que aparecem reiteradamente relacionadas às contratações. No município de Ribeirão Cascalheira, foram identificados servidores que participaram de solicitações, ordens de fornecimento, emissão ou assinatura de documentos relacionados às contratações diretas indevidas. Em Novo Santo Antônio, também foi identificado possível conflito de interesses envolvendo agente público ligado diretamente à representante formal de uma das empresas contratadas”, explicou o delegado.

Conforme a Polícia Civil, entre os elementos identificados durante a investigação estão procurações para administração e participação em licitações, utilização dos mesmos contatos empresariais, relações familiares e empresariais entre investigados e a circulação das mesmas empresas em procedimentos realizados por diferentes municípios.

A investigação aponta ainda que empresas teriam utilizado falsas declarações de exclusividade de artistas para conseguir contratos de shows sem a realização de concorrência.

Segundo o delegado, produtoras se apresentavam como representantes exclusivas de determinados cantores e duplas. No entanto, os mesmos artistas teriam sido contratados por outras empresas para apresentações em diferentes municípios.

A legislação permite a contratação de artistas por inexigibilidade de licitação quando o contrato é feito diretamente com o profissional ou por meio de empresário que tenha exclusividade permanente e contínua de representação.

“Em diversos casos, a empresa que aparece como intermediadora não possui exclusividade real sobre o artista, quando esses contratos são confrontados com apresentações dos mesmos artistas realizadas em outros municípios, verifica-se que eles são contratados por diferentes produtoras e empresários”, afirmou.

Um dos casos analisados pela Polícia Civil envolve uma empresa que, segundo informações do Portal da Transparência, recebeu cerca de R$ 2,38 milhões da Prefeitura de Luciara em 2025.

De acordo com o delegado, um dos fatores que levantaram suspeitas foram as diversas contratações da mesma empresa em um curto período, por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

“Foram identificadas diversas contratações diretas da mesma empresa em curto intervalo de tempo, por inexigibilidade ou dispensa de licitação, inclusive várias contratações nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025 e duas inexigibilidades na mesma data, em 9 de dezembro, envolvendo objetos relacionados ao mesmo segmento econômico de shows, eventos e estruturas”, contou.

A Polícia Civil também investiga possíveis sobrepreços nos contratos. Segundo a apuração, a intermediação por empresas que não teriam exclusividade efetiva dos artistas, aliada à ausência de concorrência, poderiam ter criado condições para a elevação artificial dos valores.

A apuração começou após uma solicitação do Ministério Público e foi ampliada a partir de denúncias recebidas pela Polícia Civil. Os investigadores analisaram contratos, processos de licitação, documentos de empresas, dados fiscais e informações disponíveis nos portais da transparência.

Os contratos analisados envolvem principalmente serviços relacionados a eventos, como shows, montagem de estruturas, equipamentos de som, iluminação e geradores. Empresas e pessoas ligadas ao grupo investigado aparecem repetidamente em contratos firmados por diferentes prefeituras.

Entre os municípios de Mato Grosso no radar da investigação estão Ribeirão Cascalheira, Novo Santo Antônio, Luciara, Porto Alegre do Norte, Tesouro, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte e Santa Cruz do Xingu.

Os investigadores vão analisar agora celulares, computadores, documentos, contratos, processos licitatórios, procurações e outros materiais recolhidos durante as buscas. Dados de aparelhos eletrônicos poderão passar por perícia, caso haja autorização judicial.

g1MT