Sinfra relança licitação de túnel no Portão do Inferno

Obra está estimada em R$ 72,5 milhões; primeira concorrência terminou sem vencedora e propostas para novo edital poderão ser enviadas até janeiro de 2027.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, na quinta-feira (22), um novo edital para a construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A obra está orçada em R$ 72,5 milhões e terá propostas recebidas até as 8h30 de 28 de janeiro de 2027.

A nova licitação ocorre depois que a primeira concorrência, realizada em 2026, terminou sem uma empresa habilitada para executar o projeto. Na ocasião, o único consórcio participante foi inabilitado por não cumprir os requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital. A decisão foi mantida mesmo após recurso.

O novo processo prevê a contratação integrada. Isso significa que a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e, posteriormente, pela execução da obra. Os documentos da concorrência, incluindo o termo de referência, o estudo técnico preliminar e o relatório do anteprojeto, estão disponíveis no site da Sinfra-MT.

Túnel terá 170 metros

Conforme o edital, o túnel terá 170 metros de extensão, com pista de concreto e acostamento. Considerando também os acessos, a intervenção terá 513 metros no total.

A proposta busca reduzir os riscos de acidentes provocados pela instabilidade do paredão rochoso e garantir uma solução permanente para o tráfego no trecho. Entre os critérios apontados pelo governo estão a segurança, o menor impacto ambiental e paisagístico e a redução dos custos de manutenção ao longo da vida útil da estrutura.

Outro argumento favorável ao projeto é a possibilidade de executar a obra sem interromper o trânsito na rodovia.

Problema se arrasta desde 2023

A região do Portão do Inferno enfrenta problemas de instabilidade desde o fim de 2023, quando uma sequência de deslizamentos e quedas de blocos levou o governo a adotar medidas emergenciais na MT-251.

Desde então, o trecho passou por interdições totais e parciais, operação no sistema de pare e siga e restrições à circulação de veículos pesados. Em períodos de chuva intensa, o trânsito chegou a ser interrompido preventivamente para permitir a avaliação das condições de segurança.

As limitações também provocaram reclamações de moradores e comerciantes de Chapada dos Guimarães. Em março de 2024, o Ministério Público de Mato Grosso cobrou mudanças nas restrições e apontou prejuízos relacionados ao tempo de espera, ao aumento dos custos de transporte e às dificuldades de deslocamento entre o município e Cuiabá.

Governo mudou estratégia

A construção do túnel não foi a primeira alternativa adotada para tentar resolver o problema. Inicialmente, o governo estadual apostou no retaludamento, técnica que envolve cortes e remodelação do terreno para tentar estabilizar o paredão.

A proposta, porém, enfrentou questionamentos técnicos e ambientais. Em outubro de 2024, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso ajuizaram uma ação civil pública para pedir a suspensão das obras de retaludamento, apontando possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e riscos de alterações na paisagem e na estabilidade do terreno.

Em 2025, a Sinfra informou que estudava uma nova solução para o local. O túnel passou a ser a alternativa defendida pelo governo, com a promessa de reduzir os riscos e os impactos ambientais em comparação com intervenções mais extensas no paredão.

Em junho de 2026, o secretário Marcelo Oliveira afirmou que o governo aguardava análises dos órgãos ambientais e preparava a publicação de um novo edital.

Com a nova concorrência, o governo retoma o processo para contratar a obra. A execução, no entanto, ainda depende da conclusão da licitação e da contratação da empresa responsável.

Leiagora

Foto: divulgação Sinfra