Operação mira desmatamento em Cuiabá com agrotóxico contrabandeado da Argentina

O paraquate é proibido no Brasil desde 2020 e é considerado altamente tóxico para seres humanos e para o meio ambiente

Uma propriedade rural em Cuiabá é investigada por desmatamento químico com o uso irregular do agrotóxico paraquate, substância proibida no Brasil desde 2020 por sua alta toxicidade a seres humanos e ao meio ambiente. A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu nesta quinta-feira (12) mandado de busca e apreensão no local, durante a Operação Aegis.

A ordem judicial foi expedida pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá, a partir de investigação da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). Os donos da propriedade são investigados pela prática do crime previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), que trata de condutas como produzir, comercializar, utilizar ou manter em depósito substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências legais.

As buscas da Dema tiveram como objetivo apreender agrotóxicos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam colaborar com a investigação, que continua para a conclusão do inquérito policial.

As diligências tiveram início após a apreensão de uma carga de paraquate proveniente da Argentina, que seria entregue em propriedades rurais do Estado para utilização em lavouras. Durante as investigações, foi identificado que o produto apreendido continha uma substância química proibida no Brasil, considerada altamente tóxica para seres humanos e animais.

Conhecido internacionalmente como Paraquat, o paraquate é o ingrediente ativo de um herbicida cujo uso foi proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, publicada pela Anvisa em setembro de 2017, determinou a proibição da produção, importação, comercialização e utilização de produtos à base de paraquate, que passou a vigorar em 22 de setembro de 2020.

No solo, o herbicida apresenta forte capacidade de ligação às partículas minerais e à matéria orgânica, o que reduz sua disponibilidade biológica. Entretanto, essa característica não significa que a substância desapareça, pois ela pode permanecer no ambiente por períodos prolongados. O produto é classificado como perigoso ao meio ambiente e apresenta elevada toxicidade para organismos aquáticos, especialmente algas.

Há estudos e registros científicos sobre possíveis impactos ambientais relacionados à contaminação de recursos hídricos, aos efeitos sobre abelhas, à intoxicação de embriões de aves e anfíbios e a alterações nos ecossistemas aquáticos. O descarte inadequado de embalagens e resíduos também representa risco de contaminação do solo e da água.

O paraquate é extremamente tóxico para os seres humanos, especialmente em casos de ingestão. A intoxicação pode provocar danos graves aos pulmões, rins e fígado, podendo levar à morte. Estudos também investigam possíveis efeitos neurotóxicos e genotóxicos da substância.

O nome da operação, Aegis, tem origem na tradição grega e está associada ao escudo mítico de Zeus, simbolizando proteção, defesa e segurança. O nome remete à atuação do Estado na proteção do meio ambiente e à aplicação da lei contra práticas que possam causar danos ambientais e colocar em risco a saúde da população.

 

Leiagora

Foto: divulgação